Tag constituição federal prestar

Tag: constituição federal prestar

Como foi organizado o Estado brasileiro no Primeiro Reinado?

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Serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

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Como é chamado a pessoa que acaba de concluir seu curso na faculdade?

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Quantos e quais eram os poderes estabelecidos pela Constituição de 1824?

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Quais são os tipos de Maus

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Quais as principais características políticas do Período Regencial?

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O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM só produz Informações sobre mortalidade)

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O que diz a Constituição de 1988 em relação à saúde?

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Como faço para receber o saque emergencial do FGTS?

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Porque a inibição da constituição do endotélio pode também impedir o crescimento de um tumor

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É princípio explícito da seguridade social na Constituição de 1988?

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Quais as consequências da abdicação de Dom Pedro?

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É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações

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É possível medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

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Pena de morte no Brasil Constituição

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Por que não se admite a prisão civil do depositário infiel em nosso ordenamento jurídico?

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O que acontece com uma fruta que cai da árvore e fica no solo por um tempo?

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É um órgão comum ao sistema digestório e ao sistema respiratório que conduz alimento ao esôfago e as vias respiratórias?

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Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da tese da legítima defesa da honra?

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Qual era o quarto poder da Constituição de 1824?

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Como obter o CRF pela internet?

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Quais os principais direitos que o artigo 5 da Constituição garante?

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Por que as questões indígenas foram ex Cluidas da Constituição de 1824?

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Quais as principais diferenças entre as Constituições de 1891 e 1988?

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Quais foram as províncias onde houve a resistência a independência do Brasil?

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Quais são os principais direitos que o artigo 5 da Constituição garante?

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Qual é a diferença fundamental que serve para a classificação entre uma célula procariótica é uma eucariótica?

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Quais os 3 primeiros países a reconhecer a nossa independência explique a razão de cada um deles para nos reconhecer?

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO cnpj

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Qual é a norma legal que pode exigir o tributo?

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Eu quero o resultado da quina de hoje

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Qual a função do pulmão direito e esquerdo?

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Como saber qual a pendência do CPF?

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Quais as estruturas que permitem o sangue passar do átrio para o ventrículo?

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Declaração do imposto de renda pessoa física (dirpf) no(s) exercício(s)

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O artigo 227 da Constituição brasileira determina

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Quanto tempo a Receita Federal leva para processar uma declaração 2022

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Que significa sua declaração está na base de dados da Receita Federal com a seguinte situação processada em fila de restituição?

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Como saber quem é o responsavel na receita federal

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Que direitos trabalhistas foram garantidos pelo Constituição de 1934?

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Qual a importância da Constituição de 88 para o Brasil e a saúde pública?

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Como era a educação antes da Constituição de 1988

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Qual a relação da Constituição Federal de 1988 e a escrita indígena?

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Quanto custa a segunda via da certidão de nascimento 2022?

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Qual foi o filósofo grego que lançou a ideia para explicar a constituição da matéria?

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Caminho da sorte jogo do bicho

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Emissão de darf receita federal

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Qual a influência da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988?

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Em que medida é importante a existência dos movimentos sociais na garantia dos direitos humanos

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O que diz a constituição sobre casamento do mesmo sexo?

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Quem recebe auxílio Brasil pode fazer empréstimo na Caixa Econômica?

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Quais os fundamentos que justificam a intervenção do Estado na propriedade?

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Qual a base da teoria do serviço público no Brasil a partir da Constituição de 1988?

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Por que a Constituição de 1824 foi chamada de Constituição da Mandioca ou Constituição dos latifundiários?

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Por que podemos relacionar a Constituição da Mandioca e a Constituição de 1824 com os interesses da elite brasileira?

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O que diz o artigo 225 sobre o meio ambiente?

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Quais são os requisitos necessários para configuração do crime de terrorismo?

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Quando cai a restituição do imposto de renda 2022

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Passei meu cpf por telefone o que fazer

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Quais ações constitucionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade Estão previstas na nossa Constituição?

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Qual é o salário do presidente da república

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Quais as classificações da Constituição Federal quanto à estabilidade?

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Não é considerado um direito social expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 a?

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Que a afirmação dos princípios do direito ambiental desempenhou um papel fundamental no reconhecimento desse direito enquanto ramo autônomo da ciência jurídica?

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Como compensar o imposto de renda retido na fonte?

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Em qual deles se enquadra esse tratamento favorecido as micro e pequenas empresas que orientou a instituição do Simples?

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Como saber quando cai a restituição do imposto de renda

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Como declarar previdência complementar FAPI no Imposto de Renda 2022?

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Quando foi criado o artigo 5 da Constituição?

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Quando o Brasil ratificou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?

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Quais foram as consequências da Confederação do Equador?

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Quais as dificuldades dos direitos humanos?

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Blog do lucio resultado do jogo do bicho

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Deve ser integralizado totalmente antes da constituição da sociedade?

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Quais os direitos garantidos na Constituição Federal Relacionam

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Porque se pode falar que a Constituição de 1934 foi uma grande mudança na vida dos trabalhadores e mulheres?

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São princípios constitucionais que norteiam a governança da administração pública C F caput do art 37 da CF 88?

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Qual o princípio da Lei Orçamentária Anual?

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Quais são os principais objetivos para a criação e a implantação da BNCC no Brasil o que você compreende sobre essa formulação Federal relacionada à Educação Básica?

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Resultado do jogo do bicho da banca popular de hoje

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Qual foi o objetivo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Calendário do saque emergencial do fgts 2022

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A LOA pode ser alterada durante sua execução

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Quais as principais medidas estabelecidas na Constituição francesa de 1791?

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Quais foram as principais características da Constituição francesa de 1791?

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Quais foram as principais mudanças ocorridas na Constituição de 1824?

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Como se calcula o simples nacional 2022

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Qual foi a primeira forma de governo implantado no Brasil após a independência?

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Qual a diferença de brasileiro e brasileiro naturalizado

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Qual a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

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O que é uma Constituição é qual sua importância

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Qual a diferença entre DARF é simples?

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Pos graduando tem direito a meia entrada

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Quais eram as correntes políticas do período regencial e o que elas defendiam?

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A produção de ribossomos depende da atividade e estruturas encontradas no nucléolo

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Por que é importante que a constituição seja um documento amplamente espalhado pela sociedade?

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$Como o STF tem processado e julgado as relações entre a Constituição nova e a ordem infraconstitucional anterior?$

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Clima da capital federal do brasil e o mesmo da localidade onde você mora

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Banca aky de hoje

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Quais são as características de uma Constituição?

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